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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 10:25

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:13

Ofensa de Haddad ao Carf e a paralisia institucional

Por Eduardo Bonates.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 10:06

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25

Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05

Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência

Por Bruno Sá Freire Martins.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 16:38

Comissão aprova projeto que sugere sala exclusiva para exames periciais de crianças vítimas de violência

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:48

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:18

Brasil é um dos países com a maior taxa de celulares Android frente ao iOS

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 15:37

Projeto de lei tipifica e pune o crime de estupro virtual

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:36

Justiça indefere recuperação judicial de rede de supermercados

Foram encontrados indícios de fraude.
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 10:01

Mantida multa à operadora de telefonia por descumprimento de decisão judicial

Valor fixado em R$ 140 mil.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 13:29

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:20

Com PL das Fake News, “a democracia está sob ataque e a censura é iminente”, diz especialista

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:32

Construtora é obrigada a restituir condôminos por atraso em serviço de decoração

A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 10:46

Multinacional indenizará por publicidade comparativa desleal em lançamento de maionese

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 09:51

Fazenda não pode suspender emissão de nota fiscal como medida preventiva, decide TJSP

Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:07

Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional

Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:25

Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 10:19

Resolução regulamenta atendimento a mulheres que desejam entregar filhos recém-nascidos para adoção

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 13:24

Projeto em análise na Câmara revoga Lei da Alienação Parental

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 24650

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Por Eduardo Bonates.

A decisão foi unânime.

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Objetivo é preservar a intimidade, a imagem e a dignidade de crianças e adolescentes.

Reparação fixada em R$ 50 mil.

País possui quase 5 vezes mais celulares Android que iOS, uma das maiores taxas maiores do mundo.

A cidade de Teresina (PI) abriu o precedente e decretou a primeira prisão por estupro virtual no País.

Foram encontrados indícios de fraude.

Valor fixado em R$ 140 mil.

Por Eduardo Bonates.

Advogado defende que Telegram tem razão ao fazer críticas ao projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando votação na Câmara.

A construtora deverá restituir R$ 128.700,00 aos 66 moradores da Torre A e R$ 29.250,00 aos 15 moradores da Torre B.

Informações no rótulo induzem consumidor a erro.

Medida viola garantias constitucionais do contribuinte.

Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.

Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.

Garantia de acolhimento humanizado e sigilo.

Revogação já foi recomendada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos e por peritos da Organização das Nações Unidas.

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